Estes Termos de Uso regulam o acesso e a compra na loja virtual Rio Sul Esthetic, operada por Rio Sul Distribuidora de Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 28.841.480/0001-32, com sede na Av. João Luiz Pozzobon, nº 605, Bairro Km 3, Loja 102, Santa Maria – RS, CEP 97095-465.
Ao navegar, criar cadastro ou finalizar um pedido, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade (quando publicada), a Política de Pagamento, a Política de Frete e Entregas, as Trocas e Devoluções e a Política de Garantia.
1. Objeto
A Rio Sul Esthetic comercializa produtos e equipamentos voltados a profissionais e estabelecimentos das áreas de estética, fisioterapia e medicina estética, além de itens correlatos de uso profissional ou pessoal, conforme a descrição de cada página.
2. Cadastro
Para comprar, o usuário informa dados verdadeiros, entre eles:
· nome completo ou razão social
· CPF ou CNPJ
· endereço completo
· telefone e e-mail
O login e a senha são pessoais. O usuário deve manter os dados atualizados. Pedidos com dados divergentes podem ser retidos para conferência.
3. Uso da loja
É proibido:
· usar o site para fins ilícitos
· tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de terceiros
· publicar conteúdo ofensivo ou falso
· praticar fraude, chargeback indevido ou uso de dados de pagamento de terceiros sem autorização
4. Produtos, preços e estoque
A loja busca manter descrições, imagens e preços corretos. Erros evidentes de digitação, preço ou estoque podem ser corrigidos. Se o pedido já tiver sido pago, o cliente será informado e poderá escolher o cancelamento com estorno integral ou a manutenção nas condições corretas, quando aceitar.
O estoque é limitado. A conclusão do checkout não garante a mercadoria se, por falha de sistema, o item estiver indisponível. Nesse caso, a loja oferece troca equivalente ou reembolso.
5. Produtos profissionais e regulatórios
Alguns itens exigem habilitação profissional, registro na Anvisa ou uso em ambiente clínico. O comprador declara ter capacidade legal para adquirir e utilizar o produto conforme a legislação brasileira e as instruções do fabricante. A loja não se responsabiliza por uso em paciente, aplicação incorreta, falta de registro do estabelecimento ou comercialização posterior irregular.
6. Pagamento e entrega
O pagamento é processado pelo Nuvem Pago (Pix, cartão de crédito ou boleto). A entrega é cotada e rastreada pelo Nuvem Envio. Detalhes estão nas políticas específicas destas páginas.
7. Propriedade intelectual
Marcas, logos, textos, fotos e o layout da loja pertencem a Rio Sul Distribuidora de Medicamentos LTDA ou aos respectivos fabricantes. É vedada a reprodução sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
A Rio Sul Esthetic não se responsabiliza por:
· indisponibilidade temporária da loja ou de serviços de terceiros (pagamento, frete, e-mail)
· falhas de conexão do usuário
· atrasos logísticos após o despacho regular, quando causados pela transportadora ou por força maior, sem prejuízo dos direitos do consumidor
· danos decorrentes de uso inadequado do produto
9. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável o CDC, ou o foro de Santa Maria/RS para as demais hipóteses.
10. Alterações
A loja pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data da última atualização.
Atendimento
· SAC: [email protected]
· Vendas: [email protected]
· SAC: [email protected]
· WhatsApp: (55) 99991-3397 (https://wa.me/5555999913397)
· Rio Sul Distribuidora de Medicamentos LTDA — CNPJ 28.841.480/0001-32
· Av. João Luiz Pozzobon, nº 605, Bairro Km 3, Loja 102, Santa Maria – RS, CEP 97095-465